MINISTRO ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ao GABINETE DO SENHOR MINITRO  DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

V/referência OF/6197/2012  PROC/53/2012    REG/9774/2012   Data: 27-08-2012

Excelentíssimos Senhores

Em relação ao processo em cima mencionado, peço desculpa por lhes ocuparmais um pouco do Vosso precioso tempo mas, perante a Vossa resposta, parecem-menecessários mais alguns esclarecimentos.

Não me oponho às manifestações contra as touradas. São sessenta ou setentapessoas a protestar e duas a três mil a seguirem, indiferentes, para a tourada.Apesar de minoria, têm todo o direito.

Os processos que essa minoria utiliza para defender os seus pontos de vistaé que merecem reparo. São difíceis de aceitar.

Creio que Vossas Excelências concordarão que cartazes adjetivando  pejorativamente  os que se dirigem calmamente para a praça detoiros. Palavrões e insultos provocantes, vociferados contra eles, através demegafones, são atitudes que colidem com direitos fundamentais de que aConstituição nos permite gozar. Aliás como referem os Artigos 12º quando falaem ataque à honra e reputação e o Artigo 26º que diz termos direito ao bom nomee a sermos tratados com respeito.

Depois, mesmo que não seja essa a intenção, este comportamento é,potencialmente, gerador de situações de violência, contrariando deste modo, oestabelecido no Artigo 46º.

Tanto assim é que, com muita oportunidade e visão a PSP, quando dos eventostauromáquicos, além de estar presente com uma carrinha com guardas, cria umespaço gradeado onde situa os anti taurinos. Foi uma iniciativa bem pensadapois quando não havia tal restrição, os “contra”, os anti taurinos, chegavam aabordar os que se dirigiam para ao espectáculo, tentando dissuadi-los. O quepor vezes originava atos de violência. Logo aproveitados pelos “contra” paraapelidarem de violentos e desordeiros os aficionados.

A resposta que recebi de Vossas Excelências à exposição que enviei,levou-me a estas explicações. Não é proibir seja quem  for de usufruir dos seus direitos que quero.É, sim, que respeitem os meus como eu respeito os dos outros.

Curiosamente, não sei se por efeito do meu protesto ou não, no passado dia23, os anti taurinos portaram-se com toda a decência. Sem provocações, insultosou barulho. Fizeram mais pela sua causa que anteriormente.  Pelo menos ganharam respeito

Com a máxima consideração e respeito

Carlos Patrício Álvares

 

 

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MINISTRO ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lisboa, 20-08-2012

Excelentíssimo Senhor Ministro da Administração Interna

Doutor Miguel Macedo

Carlos  Alberto  Patrício Álvares, cidadão português em pleno uso dos seus direitos constitucionais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que se digne providenciar para que estes direitos não lhe sejam sonegados como tem vindo a acontecer, embora pontualmente.

Assim, valendo-me do Artigo 52º da nossa Constituição, venho expor a Vossa Excelência o que se passa, na esperança de que proceda  de  modo a que me sejam restituídos esses direitos.

No Artigo 2º da Constituição – “respeita e garante o direito de me expressar livremente”. O Artigo 12º diz “ninguém pode ser prejudicado, privado de qualquer direito, seja  porque  motivo  for”. O Artigo 37º – no ponto 1- “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento sem  impedimentos  ou  discriminações”.  No ponto 2- “O exercício destes direitos, não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura”.

O recurso  a estes  artigos  porque o assunto de que me vou queixar é muito importante para a minha tranquilidade de espírito e por pensar que assim, possa sensibilizar mais  Vossa Excelência para uma solução que me seja benéfica. Aliás, não só a mim, como a milhares de portugueses.

Ultimamente, devido à expansão que a internet proporciona, têm-se intensificado as campanhas contra um espectáculo de que muito gosto – o tauromáquico. Porém, democraticamente, admito que haja quem não o aprecie. Mas, ao contrário dos que se intitulam anti taurinos, não faço qualquer  pressão  para  que  mudem de  atitude, nem os censuro por a terem. Os anti taurinos, não  têm  igual  procedimento.  Antes  pelo contrário. Essa  a  razão  porque  me dirijo a Vossa Excelência.

A manifestarem-se, têm tanto direito como eu. Penso no entanto que, subjacente a esse direito, deverá estar o respeito pelos direitos dos outros. O que faço tolerando os anti taurinos, ou não os hostilizando. Todavia estes não procedem do mesmo modo. É dessa falta de respeito que me queixo.

Tornou-se hábito dos “contra”, porem-se à frente das praças onde se vão dar espetáculos tauromáquicos, provocando e insultando quem os vai ver. Além dos megafones que usam para ofender os aficionados, levam cartazes chamando-lhes assassinos, cobardes, selvagens e, por vezes, termos bastante mais baixos e ordinários. É fácil Vossa Excelência verificar a veracidade do que afirmo.

O Artigo 2º diz – “o pluralismo de expressão admite-se, respeita-se e garante-se”. E certamente por essa razão, a PSP tem estado presente quando dessas manifestações. Todavia, para preservar os “contra” de possíveis agressões dos “cruéis” taurinos? Não! Precisamente o contrário. Para defender os taurinos das provocações dos caridosos “contra”. Para tal a PSP monta um perímetro de segurança que  os  isola, evitando assim, como eles gostariam, que se aproximem dos aficionados e possa haver confrontos violentos.

Agradeço e aprecio esse cuidado. Contudo, a liberdade de uns acaba quando elimina a liberdade de outros. A minha está a ser afetada com o comportamento arrogante e conflituoso dos “contra”.

Por esse motivo,  baseado no Artigo 12º,  peço a Vossa Excelência  que proíba ou de algum modo discipline essas manifestações, afim de poder usufruir em paz o consagrado no ponto 1 e 2 do Artigo 37º.

Agradecendo desde já a atenção que se dignar dar a este meu pedido,

Respeitosamente

Carlos Patrício Álvares

 

Exposições a Entidades

Lisboa, 30 de Outubro de 2008

À Exma. Drª.Paula Andrade

Presidente da Inspeção Geral das Actividades Culturais – IGAC

Sou cofundador de um Grupo de Forcados, do qual vesti a jaqueta durante vinte e dois anos.

Esta prolongada vivência, fez-me criar pelo FORCADO uma imensa admiração. Considero-o mesmo um dos mais carismáticos representantes da valentia lusa, do nosso espírito de aventura.

Estas as razões porque entendi ser merecedor de um monumento que o homenageasse e eternizasse a sua lembrança.

Assim, acompanhado por outros ex-forcados que partilham iguais sentimentos, reunidos em Comissão Executiva encetámos uma campanha tendente à concretização do nosso objectivos.

Em 1991,quando era Presidente da Câmara Municipal de Lisboa o Eng. Kruss Abecassis, depois de tudo devidamente autorizado, o projeto foi travado pela urbanização da zona do Campo Pequeno que, entretanto, surgiu.

Contudo, tal como o FORCADO que só desiste quando vai para a enfermaria também nós não desistimos. Logo que se concluiu a urbanização voltámos à carga. A tentar a “pega”, em linguagem de Forcado.

Depois de persistente “luta”, decorridos “dezasseis “anos… obtido o que era necessário para avançarmos: o monumento aprovado pela CML e indicado o lugar onde o implantara obra considerada de Interesse Cultural pelo Ministério da Cultura; encontrado o Escultor e construído o modelo do monumento.”Só” faltava o dinheiro – 105.500,00Euros.Com ajuda dos forcados, os primeiros interessados, seria fácil de arranjar tal verba. Pensámos, ingénua e confiadamente. Enganámo -nos redondamente e é essa a razão porque, desiludido e revoltado me dirijo a vª. Exª.

Escrevemos à ANGF e, um por um, a todos os grupos de forcados existentes, dando conta da iniciativa e pedindo a sua colaboração num festival que idealizámos para obter fundos.

Somente seis nos responderam. Esta falta de respostas, soubemos posteriormente, foi em obediência à recomendação feita pela ANGF de não nos ajudarem. A razão invocada para tal, ser eu um critico da ANGF. E é verdade.

Quando foi criada o meu entusiasmo pelo Forcado, fez com que a recebesse de braços abertos. Todavia o seu procedimento deu cabo de todas as esperanças que tinha. Essa a razão porque comecei a pôr a nu o que achava estar mal. Não gostaram.

É com enorme satisfação que vejo a simpatia com que Vª. Exª.trata a Tauromaquia, nomeadamente os Forcados e a sua Associação. Todavia dessa boa vontade se tem aproveitado a ANGF para tomar atitudes prepotentes e prejudiciais tanto para a o mundo taurino em geral como, principalmente, para os forcados. Chega mesmo a ultrapassar a autoridade da IGAC.

Programas aprovados pela IGAC com publicidade na rua, são alterados à última hora porque a ANGF proíbe que um grupo seu associado pegue com outro que não o é.

Em cima da hora da corrida, exige a limitação do número de forcados a fardar.

Quando um grupo que não é seu associado vai pegar ao estrangeiro envia comunicados para o empresário dizendo mal desse grupo.

Tive ocasião de observar a estranheza que tal procedimento causou a espanhóis como se sabe, donos de arreigado patriotismo. Então não era Portugal que ali estava representado? Terão pensado.

Dirigem a ANGF representantes dos grupos mais cotados. Isso faz com que as deliberações tomadas os favoreçam sempre, em detrimento dos mais modestos.

Grupo para entrar na ANGF tem que estar um ano em observação. Caso não seja do agrado de algum dos seus dirigentes, dificilmente conseguirá entrar. São-lhe levantados toda a espécie de obstáculos.

Autoritária decretou: grupo que receba cachê inferior ao estabelecido, é punido. Dois grupos, Alandroal e Ribatejo, sofreram esta punição.

O do Alandroal foi para tribunal e, confirmando-se a arrogância da medida, a ANGF foi obrigada a readmiti-lo. No entanto, denotando mau perder, no seu “sítio” ainda não vem o G.F.A. do Alandroal como seu associado…

O Grupo do Ribatejo, ingenuamente, ficou à espera que acabasse o castigo. Como existe um contencioso entre o Cabo, Joaquim José Penetra, e um dos dirigentes foi dito, com o maior descaramento, que enquanto ele se mantivesse como Cabo, o G.F. do Ribatejo não entrava na Associação.

J.J.Penetra, porque o Grupo e os seus elementos eram prejudicados com esta situação, abandonou a chefia do Grupo. Agora já não há qualquer impedimento à filiação do G.F.A. do Ribatejo na ANGF. Vamos ver o que se vai passar. Empresário que contrate grupo não associado é punido. Durante um ano grupo filiado na Associação não colabora com ele. Porém, como já aconteceu, se interessar a um dos grupos do topo atuar para esse empresário… abre-se uma exceção. Sendo assim onde está a moral?

Os representantes dos grupos mais conhecidos estabeleceram escalões: grupos do 1º e grupos do 2º escalão. Evidentemente, sabia-se à partida, do 1º são aqueles que se lembraram desta divisão.

Isto faz com que por vezes se dê o inconcebível: na mesma corrida, com os mesmos toiros e as mesmas despesas, uns receberem mais que outros.

O cúmulo é que a ANGF se entregue a toda esta atividade, que só serve para arranjar inimizades e divisões entre os rapazes da jaqueta, e despreze problemas mais práticos e urgentes para bem dos forcados. Aliás problemas a que se tinha comprometido dedicar. É o caso das bandarilhas flexíveis (à espanhola) que continuam a ferir desnecessariamente pegadores, e o jogo de cabrestos em todos os espetáculos tauromáquicos.

Outra atitude digamos, contra natura, é o caso do seguro para os forcados. Como Vª. Exª. certamente sabe, havia um Decreto-lei que dizia ser o pagamento do seguro da responsabilidade do empresário. Esse Decreto-lei nunca foi posto em vigor por não ter sido regulamentado.

A ANGF, que se diz defensora dos forcados, em vez de fazer força para que fosse regulamentado e posto em vigor, elaborou um novo regulamento em que a responsabilidade do pagamento do seguro passa a ser dos forcados!.. Todas estas incongruências se passam com uma Associação que ao fim de oito anos de existência, ainda está registada como “provisória” nas Finanças e no Registo de Pessoas Coletivas; que, apesar das contribuições que recebe dos grupos não tem sede. Funciona como tal o local de trabalho do presidente; que não expõe o número de contribuinte no seu “sitio”.

Não obstante tudo isto, aproveitando a boa fé e boa vontade de Vª. Exª. e escudada na força que lhe dá serem os principais grupos a orientá-la a ANGF, descrimina grupos e pessoas; serve de veículo a vinganças pessoais; arbitrariamente impõe regras e dá castigos. Obriga à alteração de programas aprovados pela IGAC.

Apesar deste panorama pouco risonho e das desilusões sofridas, não vou desistir de conseguir o objetivo de construir o monumento. O FORCADO que concebo e interpretei, merece o esforço e…sacrifício.

Além dos meus lamentos e queixas que pretendo eu? Uma Associação Nacional dos Grupos de Forcados Amadores que defenda realmente o FORCADO e não sirva só para uns tantos se promoverem e ganharem protagonismo.

Pedindo desculpa pelo tempo que lhe tomei, mas confiado na já referida boa vontade

 

Respeitosamente

Forçados à insistência

À PRESIDÊNCIA DA INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS

20 de Junho de 2011

Exmos. Senhores

Normalmente, uma exposição do género da que apresento, tem sempre resposta. Tenho aguardado pacientemente que tal se concretize.

Todavia decorreu já um tempo anormalmente lato, sem que tal suceda. Conhecedor da atenção que a IGAC dispensa aos assuntos que lhe são apresentados, sou levado a pensar ter-se extraviado a correspondência que enviada. Por essa razão envio-a novamente.

Por considerar oportuno, junto um segundo texto, este atual, abordando o mesmo tema, que servirá para corroborar a razão que assiste ao primeiro.

DE: Carlos Patrício Álvares, cofundador do Grupo de Forcados Amadores de Lisboa ; autor de três livros acerca de forcados -”Pega de Caras” dedicado ao G.F. de Lisboa, “Sustos, Percalços e Valentias”, episódios passados com forcados, “À Unha! Os Forcados”, o primeiro livro a ser editado abordando detalhadamente o percurso do Forcado e abrangendo todos os grupos existentes ou que existiram até 1998.

Colaborando em jornais e revistas, escrevendo sobre forcados. Ideólogo do projeto de construção de um monumento ao Forcado em Lisboa, sendo membro da Comissão Executiva que se formou para o efeito.

Esta exaustiva identificação para se poder avaliar bem o apreço que tenho pelo Forcado. A esperançosa satisfação que tive quando se formou a Associação Nacional de Grupos de Forcados.

Igual perspetival deve ter tido a IGAC que, confiadamente, apoiou a iniciativa. Mas nada aconteceu como se esperava.

Começou por se formar um núcleo duro, constituído por doze grupos, digamos, o G-12 da forcadagem, que tem grande preponderância dentro da ANGF.

Uma Assembleia Geral recusou uma proposta apresentada por grupos não pertencentes a esta “elite”. Não valia a pena ter-se realizado. Os do G-12, acautelando o chumbo, haviam celebrado um pacto de honra, que os punha fora da votação prevista.

Quer dizer, votação que suspeitem não estar de acordo com as suas propostas ou ideias, arranjam forma de, democraticamente, a inviabilizar.

Grupo pertencente à ANGF que pegue com outro não associado, é expulso. Também o empresário responsável por este espectáculo, leva veto.

No entanto, segundo consta e se tem visto, se a algum dos que compõem o G12, interessar que se levante o veto ao empresário, abre-se uma exceção e o caso fica resolvido.

Numa corrida de beneficência, um grupo cujo Cabo, por razões particulares, tem mau relacionamento com um dos dirigentes da ANGF foi, de forma prepotente e arbitrária, expulso da ANGF, por receber menos do que está tabelado. Isto, segundo me informaram, sem receber qualquer nota de culpa e sem se saber se tinha sido, ou não, deliberação tomada em Assembleia Geral.

De nada valeu ao grupo invocar que fizera isso por se tratar de uma corrida de beneficência. O grupo apenas foi readmitido ao fim de seis ou sete anos. Por “coincidência”, (ou não…) só após ter saído de Cabo, o elemento que tinha mau relacionamento com o referido dirigente.

O apoio feito a um livro sobre forcados é de louvar e a obra e o Autor merecem tal distinção. Estranho é que no agradecimento do Autor, seja o nome do presidente da ANGF que vem em destaque. O apoio não foi decidido por todos? Não foi decisão tomada em A.G? Ou o subsídio concedido foi decisão pessoal? Isto não devia ser explicado aos grupos que descontam para a ANGF? É que, afinal, o dinheiro que a ANGF movimenta é deles. Não do presidente.

Grupos não associados são “obrigados” a ir a Espanha para satisfazer a sua aficion à pega. A ANGF, não hesita. Envia para Espanha mensagens desacreditando esses grupos.

A Comissão que anda tratando de erguer um monumento ao Forcado mandou para a ANGF e para todos os grupos de forcados no cativo, um pedido de colaboração. De forma arrogante e malcriada, não obteve qualquer resposta.

Quanto aos grupos não terem respondido, estamos convencidos que foi com receio das represálias, dos vetos e das expulsões em que a ANGF é pródiga.

Numa querela existente entre a ANGF e um jornal, em nome da Direção foi emitido um comunicado prejudicial a esse jornal. Li que dois dirigentes da ANGF se demarcaram do comunicado, dizendo não o terem assinado. Quer dizer, ou os dois dirigentes referidos mentiram, ou tratou-se de um abuso de confiança. Consta ainda que a ANGF, porque no festival que o jornal organizou, determinado grupo esteve representado por dois ou três elementos, se prepara para o expulsar.

Dizem que havia mais dois grupos representados de forma idêntica. Nenhum deles teve ameaça de expulsão. Possivelmente por pertencerem a algum grupo do G12, os forcados que colaboraram no festival. Toda esta atividade faz a ANGF esquecer promessas feitas da maior importância. A principal, a imposição das bandarilhas à espanhola. Ainda recentemente um forcado ficou gravemente ferido numa vista devido a uma bandarilha.

Seria bom, dada a dificuldade que os grupos têm de, isoladamente, fazerem o seguro a que são obrigados a ANGF, responsabilizar-se por um seguro coletivo. Beneficiados por ele, todos os grupos de forcados nela filiados. Também é estranho que a ANGF, com nove anos de existência, não tenha ainda sede própria. Isto apesar de todos os anos haver uma média de trezentos espectáculo com, pelo menos, dois grupos de forcados cada um deles, entregando à ANGF, 1.250 Euros por corrida. Ao analisar, por alto, toda esta situação, encontrei certa analogia com um conhecido conto que li em criança. Falava de um Rei que só se apercebeu que não ia vestido como o esperto alfaiate dizia, quando um garoto atrevido proferiu a frase que ninguém se arriscava a proferir: “O REI VAI NU!”. Era bom que este longo desabafo embora feito por um “velho” aficionado que aprecia e respeita o FORCADO, fizesse também a IGAC tomar real conhecimento do que se passa.

Respeitosamente-